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Créditos: Antônio Cruz / ABr

Presidente Lula disse que a iniciativa representa mais uma lição ao chamado mundo desenvolvido

Ao comentar a lei sancionada na semana passada sobre a regularização de estrangeiros ilegais no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (06/07) que a iniciativa representa mais uma lição ao chamado mundo desenvolvido. Lula acrescentou que enquanto os países desenvolvidos estão perseguindo os imigrantes, no Brasil, nós assinamos uma lei dando reconhecimento aos imigrantes.

Lula lembrou que a lei vai garantir aos estrangeiros os mesmos direitos que damos aos nossos compatriotas, entre eles, a liberdade de circulação em território nacional e o pleno acesso ao trabalho remunerado, à educação, à saúde pública e à Justiça.

De acordo com a nova legislação, todos os imigrantes que tenham entrado no Brasil até 1º de fevereiro de 2009 e estejam em situação irregular poderão requerer residência provisória por dois anos. Três meses antes do fim do prazo, a residência será transformada em permanente.

No programa semanal Café com o Presidente, Lula destacou também o lançamento da certidão negativa de naturalização. A Certidão, segundo ele, permite, via internet, a naturalização de um estrangeiro no país de forma rápida, segura e transparente. Lula prometeu que, o que demorava um ano e meio ou dois anos agora vai ser feito em poucos dias.