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Crise no Senado pode inviabilizar reforma eleitoral para 2010

Lideranças do DEM, PSDB e PDT já afirmaram que, com o impasse criado com a permanência de Sarney dificilmente se vota alguma coisa

07:45 - 10 de agosto de 2009
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As novas regras da reforma eleitoral já aprovada pela Câmara dos Deputados correm o risco de não vigorar em 2010. A crise no Senado, que envolve a discussão em torno do afastamento do presidente José Sarney (PMDB-AP), paralisou as votações na Casa e ameaça o calendário para a aprovação dessas regras. Lideranças do DEM, PSDB e PDT já afirmaram que, com o impasse criado com a permanência de Sarney no comando do Senado, dificilmente se vota alguma coisa.

O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), reconhece que a crise, aliada às investigações da Petrobras por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), podem comprometer a reforma. O parlamentar disse, que a reforma eleitoral está sendo avaliada com cuidado, mas só tem até o fim do mês para aprová-la e há o risco de as novas regras não passarem a valer para 2010. Caso os senadores façam qualquer alteração no texto aprovado pela Câmara, a matéria ainda retorna para nova apreciação pelos deputados federais.

O projeto de reforma eleitoral altera várias regras em vigor, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais, a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014, a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor, para votar nas eleições de 2010, a reserva de 5% do fundo partidário e de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres .

A matéria aprovada pelos deputados proíbe a comercialização de espaços, como muros, para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pré-candidato em debates, facilita a realização dos debates entre os candidatos, autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição, permite a utilização de carros de som e proíbe o uso de  outdoors nas campanhas, entre outras medidas. A proposta também abre caminho para o voto em trânsito, no território nacional, na eleição de presidente da República.

Fonte: Agência Brasil

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