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Relatores da reforma eleitoral no Senado, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) apresentaram nessa terça-feira (08/09) uma emenda ao texto principal da reforma que mantém restrições aos sites noticiosos da internet durante o período eleitoral.

A emenda estabelece que os sites vinculados às empresas de comunicação social e aos provedores estão proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa. A emenda ainda proíbe aos sites fazer propaganda eleitoral de candidatos, partidos políticos ou coligações, bem como dar tratamento prioritário a qualquer um dos candidatos.

Pela emenda, os sites que descumprirem as determinações terão que pagar multa entre R$ 5.000 e R$ 30 mil. A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet.

A proposta de Azeredo e Maciel, no entanto, flexibiliza a atuação de blogs e sites de relacionamento no período eleitoral. O texto original aprovado pela Câmara, que também passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aplicava à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs, mas abriu brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010, embora a prática seja vedada às televisões e rádios.